STJ - 0500265-18.2015.4.02.5111

09/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/10/2023

25/09/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966360/2023

25/09/2023 14:35

Protocolizada Petição 966360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

15/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA

14/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

26/07/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/07/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2023 09:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

17/05/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2022 00:00

Intimação