TRF2 - 5016298-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

BETHANIA FREITAS DA SILVA WERLY

CPF *11.***.*47-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 15/09/2023 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2023 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/06/2023 15:53

    Despacho

  • 01/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 15:44

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:54

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2023 01:37

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 15:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/02/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016298-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BETHANIA FREITAS DA SILVA WERLY (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 30/11/2022 14:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016298-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BETHANIA FREITAS DA SILVA WERLY (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 23/09/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/09/2022 17:11

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)

  • 22/09/2022 16:49

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2022 07:52

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/09/2022 07:52

    Despacho

  • 31/08/2022 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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