TRF2 - 5015285-75.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

HP E ASSOCIADOS CONSULTORIA DE GESTAO GOVERNAMENTAL, EMPRESARIAL, EDUCACIONAL, ECONOMICA E DE TREINAMENTO S/S

CNPJ: 26.355.467/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 28/08/2025 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 28/08/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 27/08/2025 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/08/2025 19:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 05/08/2025 19:04

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 01/02/2023 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 01/02/2023 17:05

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015285-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HP E ASSOCIADOS CONSULTORIA DE GESTAO GOVERNAMENTAL, EMPRESARIAL, EDUCACIONAL, ECONOMICA E DE TREINAMENTO S/S (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 12/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/08/2022 09:43

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/08/2022 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)

  • 08/08/2022 15:50

    Alterado o assunto processual

  • 08/08/2022 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/08/2022 10:15

    Declarada incompetência

  • 09/06/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012911-92.2022.4.02.0000

Joseph Bruzzese

Ministerio Publico Federal

Advogado: Blal Yassine Dalloul

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5022438-71.2020.4.02.5001

Aline Dias do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael de Souza Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006634-29.2021.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Joao Batista Camargo

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2021 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5011213-45.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Teresinha de Jesus Freitas de Andrade

Advogado: Samuel Souza do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5011213-45.2020.4.02.5101

Teresinha de Jesus Freitas de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2020 10:20

Exibir Processo