TRF2 - 5000433-06.2021.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SANTOS QUIRINO DAMASCENO

CPF *43.***.*36-72

Advogados

NILBERTO RAMOS DA SILVA

OAB: 016537/ES

CPF *21.***.*80-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/07/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 23:15

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 12:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2022 10:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/05/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000433-06.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SANTOS QUIRINO DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 29/09/2021 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2021 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2021 14:34

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 06/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/08/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2021 16:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/06/2021 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/04/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 18:07

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2021 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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