TRF2 - 5012122-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 15:47
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
06/03/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182
-
28/02/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
28/02/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 19:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 19:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 11:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
21/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 151, 149, 150, 152, 153, 154, 155 e 156
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
14/09/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
-
11/09/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
11/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:07
Despacho
-
08/09/2023 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
25/05/2023 14:08
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
19/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
12/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 11:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/04/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 119, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123 e 124
-
19/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
17/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
12/04/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012122-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAULINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAQUEL COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAQUEL BELMIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAIMUNDO TOURINHO LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAIMUNDO PAULO NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RACHEL SILVA MACHADO PASCHOAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAMON DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: QUILDETH FERREIRA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGINA ADELAIDE CARVALHAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGILMA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/01/2023 14:33
Juntada de Petição
-
02/12/2022 10:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
01/12/2022 19:08
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/07/2022 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/07/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 89, 88, 90, 91, 92, 93 e 94
-
29/06/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/05/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
04/05/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012122-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAQUEL COUTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGILMA LIMA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAMON DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RACHEL SILVA MACHADO PASCHOAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAIMUNDO TOURINHO LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAULINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGINA ADELAIDE CARVALHAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: QUILDETH FERREIRA DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAIMUNDO PAULO NETO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAQUEL BELMIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/02/2022 17:02
Juntada de Petição
-
10/02/2022 16:40
Juntada de Petição
-
04/02/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49 e 48
-
28/01/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
26/01/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/01/2022 22:25
Determinada a intimação
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19/01/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
19/01/2022 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/01/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/01/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/01/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 19:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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25/11/2021 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
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17/11/2021 15:24
Juntada de Certidão
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12/11/2021 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 171
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06/10/2021 21:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/09/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/09/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2021 14:33
Despacho
-
27/08/2021 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/08/2021 19:14
Juntada de Certidão
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26/08/2021 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2021 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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