13/09/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
12/09/2024 23:27

Recebidos os autos do STJ
02/02/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 17:49

Recurso Especial Admitido
28/09/2023 12:45

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5065063-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ AUGUSTO GOUVEA DE MELLO FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: RICARDO LUIZ SICHEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: MAURO SODRE MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 51
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/05/2023 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/05/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
20/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169
05/04/2023 17:02

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
29/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Determinada a intimação
24/03/2023 13:28

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:05

Juntada de Petição
22/03/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/03/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Recurso Especial sobrestado
16/03/2023 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/03/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145, 143 e 144
14/03/2023 10:54

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
06/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
09/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/12/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2022 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 11:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
02/12/2022 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5065063-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUIZ AUGUSTO GOUVEA DE MELLO FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: RICARDO LUIZ SICHEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: MAURO SODRE MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 104
27/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 16:59

Juntada de Petição
19/10/2022 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/10/2022 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
17/10/2022 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
14/10/2022 18:35

Juntado(a)
10/10/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/10/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
10/10/2022 16:22

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
07/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
07/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 17:36

Determinada a intimação
06/10/2022 20:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
06/10/2022 14:11

Juntada de Petição
05/10/2022 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:01:00
21/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065063-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MAURO SODRE MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: LUIZ AUGUSTO GOUVEA DE MELLO FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: RICARDO LUIZ SICHEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/09/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
20/09/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/09/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/10/2022 13:01 Sequencial: 11
20/09/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
14/09/2022 16:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB18 -> SUB6TESP
14/09/2022 16:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
14/09/2022 14:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065063-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ AUGUSTO GOUVEA DE MELLO FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: RICARDO LUIZ SICHEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: MAURO SODRE MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
31/08/2022 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 7
29/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/07/2022 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
05/07/2022 18:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065063-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ AUGUSTO GOUVEA DE MELLO FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: RICARDO LUIZ SICHEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: MAURO SODRE MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 50
09/06/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2022 18:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
02/06/2022 18:51

Retirado de pauta
02/06/2022 15:24

Juntada de Petição
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 27/06/2022 13:00:00
01/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2022 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2022 13:00 Sequencial: 177
31/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022 16:45

Retirado de pauta
29/03/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/03/2022 10:52

Juntada de Petição
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5065063-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RICARDO LUIZ SICHEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: LUIZ AUGUSTO GOUVEA DE MELLO FRANCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELANTE: MAURO SODRE MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 30
22/03/2022 16:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/03/2022 15:44

Juntada de Petição
18/03/2022 10:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2022 14:14

Juntada de Petição
25/02/2022 09:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
25/02/2022 09:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2022 12:32

Juntada de Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
15/12/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2021 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 20
14/12/2021 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/11/2021 15:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
18/11/2021 15:33

Retirado de pauta
18/11/2021 14:50

Juntada de Petição
17/11/2021 20:06

Juntada de Petição
12/11/2021 16:44

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2021 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 112
08/11/2021 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2021 12:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
18/07/2021 19:51

Juntada de Petição
17/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/04/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2021 18:07

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/04/2021 18:34

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)
15/04/2021 18:33

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:40

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
15/04/2021 15:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2021 11:21

Distribuído por prevenção - Número: 50149494820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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