TRF2 - 5005001-82.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 11:27
Baixa Definitiva
-
21/11/2022 11:27
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/09/2022 13:37
Juntada de Petição
-
08/09/2022 17:46
Prejudicado o recurso
-
08/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 13:16
Prejudicada a ação
-
29/03/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2022 12:11
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
29/03/2022 12:03
Juntada de Petição
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24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005001-82.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REQUERENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
17/09/2020 13:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2020 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2020 20:28
Juntada de Petição
-
12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2020 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/09/2020 08:58
Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 23:43
Juntada de Petição
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25/08/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/08/2020 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/07/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/07/2020 15:01
Lavrada Certidão
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02/07/2020 19:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/07/2020 19:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
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15/05/2020 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2020
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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