25/10/2023 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000234-84.2012.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s):
10/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/09/2023 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:50

Juntado(a)
13/09/2023 18:22

Decisão interlocutória
13/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2023 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 21:22

Decisão interlocutória
28/08/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/08/2023 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
31/07/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
25/07/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/07/2023 14:43

Decisão interlocutória
24/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/06/2023 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
27/06/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
20/06/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:07

Decisão interlocutória
09/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 17:01

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/03/2023 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2023 20:43

Expedição de ofício
27/03/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2023 11:05

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 22:20

Decisão interlocutória
23/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 20:31

Decisão interlocutória
15/03/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:39

Juntado(a)
27/02/2023 13:04

Juntado(a)
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:02

Juntado(a)
07/02/2023 19:34

Decisão interlocutória
07/02/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2022 19:04

Despacho
06/12/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:35

Intimado em Secretaria
14/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:54

Decisão interlocutória
02/08/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 11:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2022 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 18:50

Decisão interlocutória
15/06/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000234-84.2012.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
14/06/2022 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50671989620204025101
24/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5067198-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HELVIA ABREU BARRETO ANTUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/06/2021 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
09/06/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 17:32

Decisão interlocutória
10/05/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 14:53

Julgado improcedente o pedido
07/04/2021 14:31

Conclusos para julgamento
26/02/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2021 19:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/01/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/12/2020 05:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 15:51

Decisão interlocutória
24/11/2020 07:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 17:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/10/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 19:59

Decisão interlocutória
28/09/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2020 19:54

Distribuído por dependência - Número: 00002348420124025103

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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