TRF2 - 5001187-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:48
Baixa Definitiva
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28/05/2024 23:18
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 11:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/11/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/09/2023 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 124, 123, 125, 126 e 127
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 127
-
12/09/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 125
-
05/09/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:20
Recurso Especial Admitido
-
04/09/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 111
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/08/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/08/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
03/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 102
-
11/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:36
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/03/2023 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/03/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/03/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 79
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 71
-
17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001187-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SERGIO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: NYLCEA D APARECIDA DE PAULA SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO CARRILHO SOARES (Espólio) INTERESSADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
28/11/2022 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2022 08:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2022 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
18/10/2022 16:03
Juntada de Petição
-
13/10/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36
-
30/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001187-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SERGIO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: NYLCEA D APARECIDA DE PAULA SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO CARRILHO SOARES (Espólio) INTERESSADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/04/2022 17:51
Retirado de pauta
-
29/03/2022 18:15
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
29/03/2022 17:52
Juntada de Petição
-
22/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001187-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SERGIO DE PAULA CARRILHO SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: NYLCEA D APARECIDA DE PAULA SOARES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO CARRILHO SOARES (Espólio) INTERESSADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2021 20:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/03/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 08:35
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/02/2021 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 18:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2021 18:49
Determinada a intimação
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05/02/2021 19:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327, 287 do processo originário.Número: 50011847320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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