22/09/2022 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001199-82.2014.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
22/09/2022 15:35

Baixa Definitiva
21/06/2022 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50469649320204025101
24/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5046964-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (EMBARGANTE) PROCURADOR: MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/04/2021 22:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
11/04/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2021 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/02/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:14

Despacho
09/02/2021 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
16/11/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/11/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 15:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
12/11/2020 20:20

Autos com Juiz para Sentença
25/10/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 09:57

Juntada de Petição
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/10/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 18:10

Despacho
05/10/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/08/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/08/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/08/2020 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 19:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/08/2020 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 13:26

Distribuído por dependência - Número: 00011998220144025106

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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