TRF2 - 5001188-13.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA GASPARONI LEITE

CPF *95.***.*16-91

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 04:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/04/2024 18:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 04/04/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 20:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2023 09:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 15:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 12/09/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2023 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/08/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/08/2023 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 11/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 19:35

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/04/2023 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2023 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/03/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 17/02/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001188-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VERA LUCIA GASPARONI LEITE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 19/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 16/11/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2022 16:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/10/2022 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 30/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001188-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VERA LUCIA GASPARONI LEITE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 13/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/04/2022 17:51

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 18:17

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 29/03/2022 17:48

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001188-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VERA LUCIA GASPARONI LEITE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 07/04/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2021 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/03/2021 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 11:16

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2021 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 19:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 19:06

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 20:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178, 154 do processo originário.Número: 50011872820214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 15:08

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