STJ - 5001188-13.2021.4.02.0000

02/04/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 10:58

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1093910/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093910 - AgInt no REsp 2098296 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093910/2023 - AgInt no REsp 2098296/RJ

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1093910/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

15/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093910/2023 - AgInt no REsp 2098296/RJ

20/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123347/2023

16/11/2023 11:50

Protocolizada Petição 1123347/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 06:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1104813/2023

08/11/2023 20:11

Protocolizada Petição 1104813/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1093910/2023 -

08/11/2023 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 08/11/2023

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1093910/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Bruno da Cruz armento OAB/RJ 211182 advogado subscritor da petição de fls. 473/485.

06/11/2023 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1093910/2023

06/11/2023 13:44

Protocolizada Petição 1093910/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

31/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:30

Não conhecido o recurso de CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI

26/09/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/09/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO