STJ - 5029055-04.2021.4.02.5101

13/06/2024 12:25

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

02/05/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/04/2024 11:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2418950)

22/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 263018/2024

08/04/2024 19:33

Protocolizada Petição 263018/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2024

14/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1038972/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038972 - AgInt no AREsp 2418950 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01038972/2023 - AgInt no AREsp 2418950/RJ

28/02/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038972/2023 - AgInt no AREsp 2418950/RJ

05/02/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1038972/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038972 - AgInt no AREsp 2418950 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01038972 - AgInt no AREsp 2418950

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1038972/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 64

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1038972/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038972/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038972/2023

18/10/2023 11:14

Protocolizada Petição 1038972/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

29/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 22:40

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

09/08/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO