TRF2 - 5029055-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032141-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81, 88
-
23/08/2024 09:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032141-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81, 88
-
20/08/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
20/08/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
25/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 09:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 09:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/06/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 00:16
Recebidos os autos do STF
-
10/04/2024 11:38
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:43
Despacho
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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26/06/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:40
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:33
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 18:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 18:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/05/2023 18:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 18:53
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/03/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/03/2023 09:24
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
10/02/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029055-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
17/11/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/11/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 11:22
Determinada a intimação
-
11/11/2022 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029055-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
10/06/2022 12:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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10/06/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 12:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/05/2022 12:44
Determinada a intimação
-
27/04/2022 10:05
Determinada a intimação
-
01/04/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/04/2022 10:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 31/03/2022 19:03:33)
-
31/03/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/03/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
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31/03/2022 16:22
Alterado o assunto processual
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30/03/2022 20:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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30/03/2022 20:36
Declarada incompetência
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30/03/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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