STJ - 0022101-32.2018.4.02.5101

12/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 698449/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698449 - AgInt no AREsp 2368634 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SID ROBERTO VILLAR e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00698449/2023 - AgInt no AREsp 2368634/RJ

03/11/2023 14:22

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 1084791/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

31/10/2023 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1084791/2023

31/10/2023 17:53

Protocolizada Petição 1084791/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

27/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698449/2023 - AgInt no AREsp 2368634/RJ

16/10/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 14/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 698449/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698449/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698449/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 698449/2023

18/07/2023 19:23

Protocolizada Petição 698449/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

13/07/2023 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 687295/2023

13/07/2023 15:41

Protocolizada Petição 687295/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/07/2023

27/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de SID ROBERTO VILLAR e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO

29/05/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO