STJ - 5015449-06.2021.4.02.5101

11/02/2025 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 16:10

Extinto o processo por desistência

29/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2024 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992651/2024

07/11/2024 18:23

Protocolizada Petição 992651/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 559331/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559331 - AgInt no AREsp 2612655 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00559331/2024 - AgInt no AREsp 2612655/RJ

16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559331/2024 - AgInt no AREsp 2612655/RJ

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 559331/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559331 - AgInt no AREsp 2612655 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 559331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559331/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 559331/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 559331/2024

01/07/2024 20:24

Protocolizada Petição 559331/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

19/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO