STJ - 5001190-80.2021.4.02.0000

20/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1202752/2023 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202752 - AgInt no REsp 2108835 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARLY BILLIO JENKEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01202752/2023 - AgInt no REsp 2108835/RJ

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202752/2023 - AgInt no REsp 2108835/RJ

29/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1202752/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

16/02/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100937/2024

16/02/2024 17:20

Protocolizada Petição 100937/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1202752/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1202752/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1202752/2023

12/12/2023 16:56

Protocolizada Petição 1202752/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

28/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARLY BILLIO JENKEL e não-provido ou denegada

13/11/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1692187 (2020/0090670-0)

07/11/2023 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO