STJ - 5006602-15.2021.4.02.5101

14/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

14/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/06/2024 08:55

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2418896)

05/06/2024 08:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2418896)

05/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/05/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437477/2024

27/05/2024 22:43

Protocolizada Petição 437477/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/05/2024

06/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1027682/2023 - AgInt

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027682 - AgInt no AREsp 2418896 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027682/2023 - AgInt no AREsp 2418896/RJ

22/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027682/2023 - AgInt no AREsp 2418896/RJ

05/02/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1027682/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027682 - AgInt no AREsp 2418896 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1027682/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 97

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027682/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027682/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027682/2023

13/10/2023 09:13

Protocolizada Petição 1027682/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

09/08/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO