27/04/2023 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
27/04/2023 11:46

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 18:26

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:44

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Decisão interlocutória
14/02/2023 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/12/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Recurso Especial não admitido
09/12/2022 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 23:09

Juntada de Petição
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/10/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2022 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/10/2022 17:01

Despacho
03/10/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
03/10/2022 02:01

Juntada de Petição
30/09/2022 19:17

Juntado(a)
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5050384-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 565) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: TANIA MARGARETE LEMOS AREND (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 22:01

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 565
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 16:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 16:06

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:45

Juntada de Certidão
10/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/10/2021 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/10/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/10/2021 10:09

Despacho
09/10/2021 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
08/10/2021 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2021 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2021 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2021 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
27/08/2021 14:50

Juntado(a)
26/08/2021 23:05

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2021 15:03

Juntado(a)
27/07/2021 20:49

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2021 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 216
21/07/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/07/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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