06/04/2024 11:39

Baixa Definitiva
05/04/2024 09:49

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/02/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2024 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:51

Despacho
13/01/2024 03:37

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/12/2023 15:15

Expedição de ofício
16/09/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 16:12

Decisão interlocutória
21/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:04

Despacho
24/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 14:22

Juntada de Petição
06/07/2023 15:08

Decisão interlocutória
05/07/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:55

Decisão interlocutória
25/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 15:13

Decisão interlocutória
13/12/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022 Prazo do edital: 01/12/2022 Prazo de citação/intimação: 09/12/2022
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022 Prazo do edital: 01/12/2022 Prazo de citação/intimação: 09/12/2022
13/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069116-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATITUDESAT TELECOM EIRELI EDITAL Nº 510008874438 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ATITUDESAT TELECOM EIRELI, PROCESSO 50691166720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ATITUDESAT TELECOM EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19321004406202281, 12376661018202136 e 12376271317201968, inscrição n.º 7062200200982, 7042107039005 e 7041902120790, para crédito a favor da exequente de R$ 1.551.290,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 491588303022).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
11/10/2022 13:32

Intimação por Edital
11/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022
10/10/2022 14:01

Expedição de Edital - citação
07/10/2022 19:41

Determinada a citação
07/10/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022 17:08

Determinada a citação
12/09/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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