TRF2 - 5017144-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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15/03/2023 14:33
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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10/01/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 116
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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28/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
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28/12/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017144-63.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE VIANA ANNIBAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CLAUDIO COSTA VILELA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VIRGINIA BELLONIA REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: NELY SILVA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA SIMOES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 226
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21/11/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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20/11/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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20/11/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76 e 77
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/11/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/11/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/11/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017144-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 385) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORGE VIANA ANNIBAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CLAUDIO COSTA VILELA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VIRGINIA BELLONIA REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: NELY SILVA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA SIMOES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 385
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2022 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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30/08/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
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24/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 23:31
Despacho
-
23/08/2022 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/08/2022 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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22/08/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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06/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 12:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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05/07/2022 21:24
Despacho
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05/07/2022 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2020 10:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/08/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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06/08/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/08/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
27/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 09:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/07/2020 09:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/04/2020 12:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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17/04/2020 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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09/04/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
03/04/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2020 14:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2020 14:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/04/2020 13:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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02/04/2020 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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02/04/2020 12:01
Juntada de Petição
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23/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2020 13:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/03/2020 13:58
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/03/2020 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/03/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2020 15:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2020 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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