30/01/2023 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
30/01/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/10/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 14:13

Juntado(a)
21/10/2022 14:13

Juntado(a)
21/10/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/10/2022 23:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2022 07:55

Juntado(a)
26/09/2022 16:07

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
23/09/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/09/2022 11:14

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0164845-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 23:05

Juntada de Petição
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 67
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/09/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/09/2022 12:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
15/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
02/08/2021 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2021 17:35

Juntada de Certidão
31/07/2021 19:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/07/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/06/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2021 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2021 20:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
30/04/2021 14:54

Juntada de Petição
21/04/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/04/2021 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2021 11:16

Juntado(a)
19/04/2021 04:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/03/2021 18:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/03/2021 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2021 14:29

Juntada de Certidão
16/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
12/03/2021 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 73
12/03/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/02/2021 14:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2021 20:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
26/01/2021 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
25/01/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/01/2021 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2021 11:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/01/2021 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
25/01/2021 11:40

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/01/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/01/2021 16:30

Juntada de Petição
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/01/2021 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
07/01/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/01/2021 18:00

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2020 13:52

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
26/11/2020 18:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2020 18:27

Juntado(a)
19/11/2020 04:21

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
19/11/2020 03:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
11/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/11/2020 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/11/2020 17:33

Juntado(a)
05/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2020 16:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
05/11/2020 16:25

Indeferido o pedido
05/11/2020 12:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
04/11/2020 19:32

Juntada de Petição
04/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
29/10/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 60
28/10/2020 17:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/04/2020 00:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
28/04/2020 23:38

Julgamento - Retirado de Pauta
27/04/2020 03:06

Juntada de Petição
26/04/2020 12:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
16/04/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2020 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2020 13:00:00 Sequencial: 16
10/04/2020 10:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/03/2020 17:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB08)
27/03/2020 17:45

Juntada de Certidão
19/03/2020 17:09

Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
18/03/2020 10:53

Remessa Interna para fins administrativos - GAB08 -> CODRA
18/03/2020 10:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 17:54

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
17/12/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:47

Distribuído por prevenção - Número: 00002201020174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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