TRF2 - 5060124-54.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE RABELLO NETTO

CPF *18.***.*58-72

ANTONIO AUGUSTO DE MORAES BITTENCOURT

CPF *15.***.*10-04

ANTONIO ABELARDO NUNES

CPF *04.***.*20-63

ANA MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO

CPF *18.***.*23-15

ANNITA DE OLIVEIRA SCHELEGER

CPF *31.***.*14-72

Advogados

HECILDA MARTINS FADEL

OAB: 014187/RJ

CPF *04.***.*30-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 18/05/2023 15:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 22/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/04/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:06

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5060124-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANTONIO JOSE RABELLO NETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DE MORAES BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ANTONIO ABELARDO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ANNITA DE OLIVEIRA SCHELEGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ANA MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 27/02/2023 01:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    Apelação Cível Nº 5060124-54.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: ANNITA DE OLIVEIRA SCHELEGER (EXEQUENTE) APELANTE: ANA MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO (EXEQUENTE) APELANTE: ANTONIO JOSE RABELLO NETTO (EXEQUENTE) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DE MORAES BITTENCOURT (EXEQUENTE) APELANTE: ANTONIO ABELARDO NUNES (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*84-10 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA                        EDITAL DE INTIMAÇÃO                           (PRAZO DE 20 DIAS)   O JUIZ FEDERAL CONCOCADO MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) APELAÇÃO CÍVEL REGISTRADO (A) SOB O N.º 50601245420214025101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 50601245420214025101, que tem como partes ANA MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO e outros E UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, distribuída ao GABINETE 23.

    E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 20 (VINTE) dias, pelo presente, INTIMA os SUCESSORES DE ANTÔNIO ABELARDO NUNES, para que, em 30 dias, promovam, nos autos, a habilitação processual:  "DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os sucessores de ANTÔNIO ABELARDO NUNES, por edital, com prazo de 20 dias, para que, em 30 dias, promovam, nos autos, a habilitação processual, sob as penas do art. 76 do CPC.

    Intime-se, também, a advogada HECILDA MARTINS FADEL, com prazo de 30 dias.

    Providencie a Secretaria.

    Após, voltem conclusos. " E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/10/2022.        

  • 04/10/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

  • 28/09/2022 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 09:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/05/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2022 13:55

    Despacho

  • 18/03/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2022 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2022 09:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50601548920214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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