TRF2 - 5008553-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 19:25
Recurso Especial não admitido
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10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 15:21
Juntada de Certidão
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27/02/2023 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/02/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/11/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008553-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANGELO MENDES VALENTE ADVOGADO: UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 404
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 09:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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03/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 14:43
Não Concedida a Medida Liminar
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11/07/2022 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2022 11:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2022 10:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 50059610420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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