TRF2 - 5008711-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2023 18:30
Baixa Definitiva
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13/01/2023 18:30
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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23/11/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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09/11/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008711-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: DANIEL ANDRE DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA CAMPOS (OAB RJ158913) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 405
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2022 17:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2022 13:01
Não Concedida a tutela provisória
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21/06/2022 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2022 11:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/06/2022 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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