TRF2 - 5009821-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2022 09:48
Baixa Definitiva
-
16/12/2022 09:48
Transitado em Julgado
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
10/11/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 17:53
Retirado de pauta
-
27/10/2022 16:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009821-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAMILA MARIA LUNA DO VALLE ADVOGADO: RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA (OAB RJ210438) ADVOGADO: RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ179347) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 302
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2022 18:43
Juntada de Petição
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009821-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAMILA MARIA LUNA DO VALLE ADVOGADO: RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA (OAB RJ210438) ADVOGADO: RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ179347) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 406
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/07/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2022 23:44
Não Concedida a tutela provisória
-
16/07/2022 23:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 14:01
Juntada de Petição
-
12/07/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2022 10:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2022 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028398-71.2021.4.02.5001
Serrano Distribuidora S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Itala Rizk
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 14:17
Processo nº 5028398-71.2021.4.02.5001
Serrano Distribuidora S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Itala Rizk
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 17:52
Processo nº 5006443-27.2021.4.02.5116
Augusto Eduardo Miranda Pinto
Uniao
Advogado: Livia Lima Faria Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 11:13
Processo nº 5028434-16.2021.4.02.5001
Seven Automotores Comercio e Servicos Lt...
Os Mesmos
Advogado: Felipe Itala Rizk
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 17:24
Processo nº 5028434-16.2021.4.02.5001
Seven Automotores Comercio e Servicos Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Itala Rizk
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 20:30