TRF2 - 5006443-27.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO

CPF *71.***.*24-04

Advogados

LIVIA LIMA FARIA VIANA

OAB: 213280/RJ

CPF *50.***.*39-07

LEONARDO GAMA ALVITOS

OAB: 138989/RJ

CPF *95.***.*85-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 08/02/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 01:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:14

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006443-27.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIVIA LIMA FARIA VIANA (OAB RJ213280) ADVOGADO: LEONARDO GAMA ALVITOS (OAB RJ138989) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE ATENDIMENTO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 10/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/10/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 09:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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