27/09/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/09/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2023 17:23

Recurso Especial Admitido
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
21/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008439-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO(A): JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 259
06/02/2023 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
03/02/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
28/11/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
25/11/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008439-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO: JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 160
27/10/2022 17:53

Retirado de pauta
06/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/10/2022 13:58

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008439-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 407) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO: JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 407
29/09/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/09/2022 15:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
09/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/07/2022 14:43

Alterado o assunto processual
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2022 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/06/2022 12:57

Determinada a intimação
14/06/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/06/2022 11:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
13/06/2022 19:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 672, 660, 656 do processo originário.Número: 00001338620044025116/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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