TRF2 - 5008879-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

IVANILDO MARCOLINO DE LIMA

CPF *96.***.*28-00

Advogados

GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES

OAB: 202856/RJ

CPF *00.***.*29-83

CELSO GRACIANO BARBOSA

OAB: 100930/RJ

CPF *74.***.*96-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/01/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/01/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 17/11/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008879-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: IVANILDO MARCOLINO DE LIMA ADVOGADO: Grace kelly de Jesus Fernandes (OAB RJ202856) ADVOGADO: CELSO GRACIANO BARBOSA (OAB RJ100930) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 409

  • 29/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/09/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/06/2022 11:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 22:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 50122418820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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