TRF2 - 5011515-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 11:52
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 11:52
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 19:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 19:05
Despacho
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 18:10
Despacho
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/03/2023 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/03/2023 19:40
Juntada de Petição
-
20/03/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/02/2023 19:36
Juntada de Petição
-
14/02/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 17:09
Juntado(a)
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011515-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCIO PEREIRA ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
15/12/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 18:42
Expedição de ofício
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2022 14:37
Juntada de Petição
-
14/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/10/2022 17:26
Juntado(a)
-
14/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011515-80.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCIO PEREIRA ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/10/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2022 12:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 19:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50052794920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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