TRF2 - 5009746-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 12:16
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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17/01/2025 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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03/05/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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09/12/2022 08:51
Baixa Definitiva
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09/12/2022 08:37
Transitado em Julgado
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009746-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RBT MANUTENCAO E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ADVOGADO: LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES (OAB DF030334) ADVOGADO: PATRICIA MENDES SANTOS BRUNS (OAB DF027088) AGRAVANTE: REGINALDO BATISTA TELES ADVOGADO: LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES (OAB DF030334) ADVOGADO: PATRICIA MENDES SANTOS BRUNS (OAB DF027088) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 412
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/09/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 16:15
Juntada de Petição
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08/08/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 19:22
Determinada a intimação
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11/07/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/07/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2022 12:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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