05/06/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição
23/10/2023 11:40

Juntada de Petição
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
06/10/2023 11:40

Juntada de Petição
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 16:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/03/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 13:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5035200-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 84
03/02/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/02/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/02/2023 12:37

Retirado de pauta
19/12/2022 11:15

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 181
16/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/11/2022 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
22/11/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 11:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/11/2022 09:38

Juntada de Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2022 13:37

Juntado(a)
11/11/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/11/2022 13:32:03)
11/11/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 11/11/2022 13:32:03)
10/11/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 19:05

Juntada de Certidão
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 22:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5035200-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SAKA PRESENTES E UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 108
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/06/2022 23:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/06/2022 23:10

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/06/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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