TRF2 - 5010343-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MELQUISEDEQUE SILVA MOURA

CPF *96.***.*13-28

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 14:07

    Transitado em Julgado

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 07/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 07/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/11/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010343-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 415) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MELQUISEDEQUE SILVA MOURA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 415

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2022 15:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/09/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2022 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/07/2022 20:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/07/2022 11:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2022 11:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009771-50.2022.4.02.0000

Uniao

Claudia Donadio Militao dos Santos

Advogado: Joao Tancredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5026438-71.2021.4.02.5101

Sul America Companhia de Seguro Saude

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 01:43

Exibir Processo

Processo nº 5009823-46.2022.4.02.0000

Uniao

Over Participacoes S/C LTDA

Advogado: Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5110522-05.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5010534-51.2022.4.02.0000

Porto de Mar Comercio de Generos Aliment...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 16:28

Exibir Processo