TRF2 - 5009823-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OVER PARTICIPACOES S/C LTDA

CNPJ: 55.982.326/0001-53

Advogados

MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO

OAB: 065541/RJ

CPF *46.***.*46-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 10:59

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/12/2022 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

  • 10/11/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009823-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 416) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OVER PARTICIPACOES S/C LTDA ADVOGADO: MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB RJ065541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA INTERESSADO: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL ADVOGADO: RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A.

    Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 416

  • 29/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/09/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 14:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/08/2022 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/07/2022 12:04

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/07/2022 20:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195, 187 do processo originário.Número: 00723309320184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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