TRF2 - 5026438-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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19/12/2022 18:42
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 01:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:14
Juntado(a)
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14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026438-71.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
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10/10/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/10/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/09/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2022 01:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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