TRF2 - 5011725-40.2021.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALC MENEZES TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 15.226.051/0001-03

Advogados

GUSTAVO DIAS DA PAIXAO

OAB: 138145/RJ

CPF *87.***.*57-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 20/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 11/02/2025 15:58

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2025 13:53

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/09/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 12:49

    Despacho

  • 29/08/2024 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 14:31

    Juntado(a)

  • 17/05/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 12:51

    Juntado(a)

  • 14/03/2024 14:25

    Juntado(a)

  • 06/11/2023 16:03

    Despacho

  • 03/11/2023 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2023 21:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - PETIÇÃO - 11/08/2023 13:10:14)

  • 25/10/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 10:33

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 20:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 18:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2023 12:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 16:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2023 18:29

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2023 18:29

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2023 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2023 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2023 18:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:24

    Despacho

  • 14/02/2023 12:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011725-40.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALC MENEZES TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510008229805 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALC MENEZES TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5621-08, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.655,00, valor(es) atualizado(s) em 26/07/2021, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 20/07/2022.

    Eu, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula JRJ62452, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 13/10/2022 12:03

    Intimação por Edital

  • 08/10/2022 21:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022

  • 08/10/2022 21:49

    Expedição de Edital - citação

  • 18/07/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2022 21:44

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/03/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 20:28

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM02F)

  • 11/01/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 07:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 21:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 18:15

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/08/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:42

    Determinada a citação

  • 28/07/2021 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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