TRF2 - 5011458-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 13:56
Baixa Definitiva
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10/02/2023 13:55
Transitado em Julgado
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2022 16:33
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2022 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/11/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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11/11/2022 16:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
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08/11/2022 11:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
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08/11/2022 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 10:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011458-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 410) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: CAMPISTA DROGARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 410
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2022 20:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2022 16:26
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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22/08/2022 20:34
Não Concedida a Medida Liminar
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10/08/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/08/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/08/2022 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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