08/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/05/2025 12:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
08/05/2025 11:40

Recebidos os autos do STF
19/07/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082212862021402510120240719132814
17/07/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:03

Despacho
16/07/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
31/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
31/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 18:08

Juntada de Petição
21/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
19/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
19/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
19/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 15:41

Recurso Extraordinário não admitido
18/04/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2024 06:38

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
11/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
07/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:41

Juntada de Petição
16/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 176
14/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/12/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2023 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:32

Retirado de pauta
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/11/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
17/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 9
09/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
08/11/2023 17:47

Retirado de pauta
08/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 22
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:26

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
19/10/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 1
16/10/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/10/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2023 14:44

Juntada de Petição
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
20/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 143 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
15/09/2023 14:20

Juntada de Petição
15/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 1
14/09/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/09/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/09/2023 10:34

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/09/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2023 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
01/09/2023 19:43

Juntada de Petição
28/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 7
18/08/2023 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/07/2023 21:41

Juntada de Petição - MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (RJ142774 - REGINA CELIA CUNHA / RJ169859 - MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA)
20/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/07/2023 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
20/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/07/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/07/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/07/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/07/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 21:20

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/06/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/06/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 21:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/06/2023 21:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/06/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 20
07/06/2023 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/06/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/06/2023 21:32

Despacho
30/05/2023 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/05/2023 22:40

Juntada de Petição
22/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 4
17/05/2023 09:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/05/2023 08:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 08:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 23:06

Juntada de Petição
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/04/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
02/03/2023 16:24

Juntada de Petição
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/02/2023 15:27

Juntada de Petição
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 2
25/01/2023 11:16

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
12/01/2023 17:18

Juntado(a)
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/01/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
20/12/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/10/2022 13:28

Retirado de pauta
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2022 16:17

Despacho
19/10/2022 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2022 19:58

Juntada de Petição
14/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082212-86.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARGARIDA PAES MACHADO BRITO (AUTOR) ADVOGADO: REGINA CELIA CUNHA (OAB RJ142774) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DO EXERCITO-DIP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 196
11/10/2022 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 18:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
07/10/2022 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/10/2022 19:09

Juntada de Petição
06/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 09:43

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:25

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/09/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2022 10:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
31/08/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00