20/10/2023 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
20/10/2023 08:26

Recebidos os autos do STJ
01/07/2023 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2023 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 21:10

Recurso Especial não admitido
03/03/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 01:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/09/2022 08:47

Juntado(a)
23/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5114267-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 112
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/08/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/08/2022 15:43

Juntado(a)
24/08/2022 16:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
24/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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