TRF2 - 5133549-17.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

ELSON RODRIGUES PRADO COELHO

CPF *18.***.*59-78

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 14:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 22/11/2022 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 21/11/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 19/10/2022 20:49

    Sentença confirmada em parte - por maioria

  • 23/09/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5133549-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELSON RODRIGUES PRADO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 22/09/2022 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022

  • 22/09/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 22/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 29/07/2022 11:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

  • 28/07/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2022 15:41

    Juntado(a)

  • 18/07/2022 18:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 15/07/2022 06:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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