09/03/2023 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
09/03/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
09/03/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/02/2023 23:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 79
02/12/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
01/12/2022 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/11/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2022 16:07

Juntado(a)
08/11/2022 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/11/2022 20:39

Juntada de Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 01:37

Sentença confirmada - por unanimidade
23/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5083475-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 115
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 13:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/04/2022 21:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/04/2022 21:16

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
05/04/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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