TRF2 - 5059431-36.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO MANES

CPF *86.***.*22-20

CLASSE EXECUTIVA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 11.779.230/0001-17

CLAUDIO MACHADO GOMES

CPF *79.***.*85-87

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ABREU

CPF *30.***.*20-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 79,10 em 19/04/2023 Número de referência: 1020794

  • 12/04/2023 18:50

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 11/04/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2023 14:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2023 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 10:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 12:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2023 20:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2023 20:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2023 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2023 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 12/02/2023 10:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/02/2023 10:20

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 12/02/2023 10:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2023 20:51

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 11:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/12/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/12/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2022

  • 13/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059431-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: CLASSE EXECUTIVA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510008889840 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CLASSE EXECUTIVA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-17, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50594313620224025101,  promovida pelo(a) SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, para cobrança da quantia de R$ 7.910,40 (sete mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos), atualizada até (07/08/2022 10:11:14), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 41.***.***/8222-32, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 11/10/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

  • 11/10/2022 16:40

    Expedição de Edital - citação

  • 06/10/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:43

    Despacho

  • 27/09/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2022 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 15:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/08/2022 15:13

    Determinada a citação

  • 12/08/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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