21/02/2025 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
16/05/2024 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
15/05/2024 19:43

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:51

Despacho
16/11/2023 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/11/2023 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 87
16/11/2023 07:41

Juntada de Petição
14/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/08/2023 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/08/2023 09:48

Juntada de Petição
17/08/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003674-77.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 119
09/05/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/02/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2023 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/02/2023 10:04

Juntada de Petição
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 12:50

Deliberado em Sessão - Retificado
12/12/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/11/2022 12:32

Sentença desconstituída - por maioria
11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003674-77.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 60
29/09/2022 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2021 19:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2021 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 16:29

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
30/11/2021 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 16:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2021 10:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:39

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 31
15/10/2021 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/10/2021 20:28

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2021 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2021 12:45

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)
07/10/2021 11:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
05/10/2021 18:21

Distribuído por prevenção - Número: 50103584320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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