TRF2 - 0002234-56.2000.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO

CNPJ: 29.735.107/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/10/2023 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
19/10/2023 16:30

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
26/09/2023 16:07

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
20/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
01/09/2023 14:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002234-56.2000.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 16
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 10:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002234-56.2000.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 62
29/09/2022 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/12/2021 11:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2021 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/12/2021 13:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2021 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2021 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
06/12/2021 18:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2021 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 12:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
03/12/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 7
21/10/2021 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/07/2021 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/07/2021 20:03

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021 16:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2021 14:50

Distribuído por prevenção - Número: 00011292320154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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