TRF2 - 5025212-02.2019.4.02.5101

16/03/2023 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

16/03/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023 14:46

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

18/01/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/01/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

09/01/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

27/11/2022 12:32

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/10/2022 08:28

Juntada de Certidão

11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/09/2022 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

14/12/2021 11:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

09/12/2021 15:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

07/12/2021 13:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

07/12/2021 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2021 11:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

06/12/2021 18:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

06/12/2021 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2021 12:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

03/12/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

28/10/2021 15:36

Juntada de Certidão

27/10/2021 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2021 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23

21/10/2021 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

16/09/2021 15:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

16/09/2021 15:18

Juntada de Certidão

10/09/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/09/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2021 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

31/08/2021 18:12

Distribuído por sorteio