TRF2 - 5003229-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2025 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
29/11/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
29/11/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
29/11/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
29/11/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
27/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 19:28
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
26/11/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
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10/10/2024 15:35
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
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10/10/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
10/10/2024 15:24
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
10/10/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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10/10/2024 13:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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16/09/2024 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/09/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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19/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/08/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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05/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129
-
25/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
25/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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11/07/2024 12:31
Juntada de Petição
-
11/07/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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10/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
18/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 15:42
Juntado(a)
-
18/04/2024 15:42
Juntado(a)
-
18/04/2024 01:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/04/2024 15:00
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
21/03/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
20/02/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/02/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
19/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/01/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 17:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 17:16
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
09/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 16:45
Juntado(a)
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
29/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/11/2023 17:02
Juntado(a)
-
28/11/2023 20:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
22/11/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/11/2023 09:32
Juntada de Petição
-
21/11/2023 17:59
Juntado(a)
-
21/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 18:56
Juntada de Petição
-
09/11/2023 06:30
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/11/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/05/2023 16:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
17/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/04/2023 12:17
Determinada a intimação
-
26/04/2023 17:01
Juntada de Petição
-
17/03/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/02/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/02/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/02/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/02/2023 19:02
Determinada a intimação
-
13/02/2023 21:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 08:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/02/2023 08:02
Determinada a intimação
-
31/01/2023 16:03
Juntada de Petição
-
17/10/2022 22:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
17/10/2022 12:57
Retirado de pauta
-
16/10/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/10/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/10/2022 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/10/2022 16:59
Determinada a intimação
-
10/10/2022 15:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
10/10/2022 15:14
Juntado(a)
-
10/10/2022 15:07
Juntada de Petição
-
06/10/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5003229-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
05/10/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
05/10/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
13/09/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/06/2022 19:12
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
-
15/06/2022 19:11
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 10:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/06/2022 15:18
Juntada de Petição
-
31/05/2022 11:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
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30/05/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2022 11:52
Juntado(a)
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31/03/2022 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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31/03/2022 16:26
Distribuído por prevenção - Número: 50005629120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
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