30/01/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2025 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
29/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/11/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:28

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
26/11/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 119
10/10/2024 15:35

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
10/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
10/10/2024 15:24

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
10/10/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
10/10/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
17/09/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 93
16/09/2024 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/09/2024 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/08/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 129
25/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/07/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
18/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2024 15:42

Juntado(a)
18/04/2024 15:42

Juntado(a)
18/04/2024 01:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003229-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 43
20/02/2024 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/02/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
19/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
09/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2024 16:45

Juntado(a)
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/11/2023 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2023 17:02

Juntado(a)
28/11/2023 20:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/11/2023 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
22/11/2023 09:32

Juntada de Petição
21/11/2023 17:59

Juntado(a)
21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:56

Juntada de Petição
09/11/2023 06:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 12
07/11/2023 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2023 16:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2023 12:17

Determinada a intimação
26/04/2023 17:01

Juntada de Petição
17/03/2023 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/02/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2023 19:02

Determinada a intimação
13/02/2023 21:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/02/2023 08:02

Determinada a intimação
31/01/2023 16:03

Juntada de Petição
17/10/2022 22:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/10/2022 12:57

Retirado de pauta
16/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/10/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 16:59

Determinada a intimação
10/10/2022 15:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
10/10/2022 15:14

Juntado(a)
10/10/2022 15:07

Juntada de Petição
06/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5003229-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 46
13/09/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2022 19:12

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
15/06/2022 19:11

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/06/2022 15:18

Juntada de Petição
31/05/2022 11:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 11:52

Juntado(a)
31/03/2022 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
31/03/2022 16:26

Distribuído por prevenção - Número: 50005629120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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