TRF2 - 5022637-50.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A

CNPJ: 33.495.771/0001-56

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 15/06/2023 14:05

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 15/06/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 02/05/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/04/2023 16:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/04/2023 13:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/04/2023 15:05

    Juntada de Petição - DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A (MG056543 - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE)

  • 14/04/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5022637-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/04/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

  • 03/04/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 30/03/2023 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/10/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/10/2022 14:08

    Lavrada Certidão

  • 21/10/2022 14:06

    Retirado de pauta

  • 21/10/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 17:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

  • 13/10/2022 12:39

    Lavrada Certidão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5022637-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A (EXECUTADO) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/10/2022 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 05/10/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 05/10/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/09/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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