30/01/2023 18:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
30/01/2023 18:50

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
28/01/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/10/2022 18:41

Juntada de Petição
24/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/10/2022 00:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/10/2022 13:09

Juntado(a)
23/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5040329-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: CARLA ROBERTA ELLIS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 132
20/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
12/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2022 10:04

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/09/2022 23:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/09/2022 23:37

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/09/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129874-46.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Empresa Brasileira de Agregados Minerais...

Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5129874-46.2021.4.02.5101

Empresa Brasileira de Agregados Minerais...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Gustavo Soares Goncalves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2021 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5017647-79.2022.4.02.5101

Sandro Rodrigues de Mattos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5017647-79.2022.4.02.5101

Sandro Rodrigues de Mattos

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0525153-33.2005.4.02.5101

Edson Naif Mardine

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 14:38

Exibir Processo