TRF2 - 5003685-03.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012190-88.2007.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 39, 59, 75, 77
-
26/08/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
26/08/2024 10:58
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
05/03/2024 08:53
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
25/01/2024 18:42
Juntada de Petição
-
25/01/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/01/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/04/2023 10:28
Juntada de Petição
-
19/04/2023 06:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/04/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
14/03/2023 16:17
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003685-03.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 13:49
Juntada de Petição
-
21/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
11/11/2022 14:56
Juntada de Petição
-
10/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2022 19:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003685-03.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 12:49
Distribuído por prevenção - Número: 50152939520194025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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